Legislações

AtoNúmeroEmentaDataVisualizar
Decreto002/2022Dispõe sobre medidas adicionais e temporárias de enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus (COVID - 19) no Município de União dos Palmares e dá outras providências.31-01-2022Visualizar
Plano de Contingência01.04Plano de Contingência 4ª Versão31-12-2021Visualizar
Decreto030/2021Dispõe sobre medidas temporárias no âmbito do território deste Município de União dos Palmares/AL de prevenção ao contágio pelo Novo Corona vírus (COVID-19) e dá outras providências.07-04-2021Visualizar
Decreto027/2021Dispõe sobre medidas temporárias no âmbito do território deste Município de União dos Palmares/AL de prevenção ao contágio pelo Novo Corona vírus (COVID-19) e dá outras providências25-03-2021Visualizar
Decreto026/2021Dispõe sobre medidas temporárias no âmbito do território deste Município de União dos Palmares/AL de prevenção ao contágio pelo Novo Corona vírus (COVID-19) e dá outras providências18-03-2021Visualizar
Decreto024/2021Dispõe sobre medidas temporárias no âmbito do território deste Município de União dos Palmares/AL de prevenção ao contágio pelo Novo Corona vírus (COVID-19) e dá outras providências10-03-2021Visualizar
Decreto012/2020Dispõe sobre medidas adicionais e temporárias de enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus (COVID - 19) durante o período junino no Município de União dos Palmares e dá outras providências.04-06-2020Visualizar
Plano de Contingência1.3Plano de Contingência 3ª Versão04-06-2020Visualizar
Decreto009/2020Dispõe medidas temporárias no âmbito do território deste Município de União dos Palmares/AL de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.17-05-2020Visualizar
Decreto010/2020Dispõe medidas temporárias no âmbito do território deste Município de União dos Palmares/AL de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.05-05-2020Visualizar
Plano de Contingência01.02Plano de Contingência 2ª Versâo30-04-2020Visualizar
Decreto008/2020Disciplina medidas temporárias no âmbito do território deste Município de União dos Palmares/AL sobre a funcionalidade das barreiras sanitárias em prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.30-04-2020Visualizar
Decreto007/2020Disciplinou medidas temporárias no âmbito do território deste Município de União dos Palmares/AL de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.06-04-2020Visualizar
Plano de Contingência01.01Plano de Contingência 2ª Versâo30-03-2020Visualizar
Decreto005/2020Disciplinar medidas temporárias no âmbito do território deste Município de União dos Palmares/AL de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.24-03-2020Visualizar
Decreto006/2020Alterar o Art. 2° e 5o do Decreto Municipal 005/2020 que disciplinou medidas temporárias no âmbito do território deste Município de União dos Palmares/AL de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID- 19) e dá outras providências.20-03-2020Visualizar
Ato Deliberativo001/2020Ato Deliberativo do Grupo de Gerenciamento de Crise20-03-2020Visualizar
Decreto004/2020Estabelece medidas temporárias no âmbito do território de Município de União dos Palmares/AL de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.10-03-2020Visualizar
Plano de Contingência01Plano de Contingência 1ª Versâo17-03-2020Visualizar