Legislações

wdt_ID wdt_created_by wdt_created_at wdt_last_edited_by wdt_last_edited_at Número Ementa Tipo Data Anexo
1 wsbcsuporteinfo 13/08/2025 01:47 AM wsbcsuporteinfo 13/08/2025 02:14 AM 002/2022 Dispõe sobre medidas adicionais e temporárias de enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus (COVID - 19) no Município de União dos Palmares e dá outras providências. Decreto 31/01/2022
2 wsbcsuporteinfo 13/08/2025 01:59 AM wsbcsuporteinfo 13/08/2025 02:20 AM 01.04 Plano de Contingência 4ª Versão Plano de Contingência 31/12/2021
3 wsbcsuporteinfo 13/08/2025 02:00 AM wsbcsuporteinfo 13/08/2025 02:20 AM 030/2021 Dispõe sobre medidas temporárias no âmbito do território deste Município de União dos Palmares/AL de prevenção ao contágio pelo Novo Corona vírus (COVID-19) e dá outras providências. Decreto 07/04/2021
4 wsbcsuporteinfo 13/08/2025 02:00 AM wsbcsuporteinfo 13/08/2025 02:20 AM 027/2021 Dispõe sobre medidas temporárias no âmbito do território deste Município de União dos Palmares/AL de prevenção ao contágio pelo Novo Corona vírus (COVID-19) e dá outras providências. Decreto 25/03/2021
5 wsbcsuporteinfo 13/08/2025 02:01 AM wsbcsuporteinfo 13/08/2025 02:20 AM 026/2021 Dispõe sobre medidas temporárias no âmbito do território deste Município de União dos Palmares/AL de prevenção ao contágio pelo Novo Corona vírus (COVID-19) e dá outras providências Decreto 18/03/2021
6 wsbcsuporteinfo 13/08/2025 02:02 AM wsbcsuporteinfo 13/08/2025 02:21 AM 024/2021 Dispõe sobre medidas temporárias no âmbito do território deste Município de União dos Palmares/AL de prevenção ao contágio pelo Novo Corona vírus (COVID-19) e dá outras providências Decreto 10/03/2021
7 wsbcsuporteinfo 13/08/2025 02:03 AM wsbcsuporteinfo 13/08/2025 02:21 AM 012/2020 Dispõe sobre medidas adicionais e temporárias de enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus (COVID - 19) durante o período junino no Município de União dos Palmares e dá outras providências. Decreto 04/06/2020
8 wsbcsuporteinfo 13/08/2025 02:03 AM wsbcsuporteinfo 13/08/2025 02:21 AM 01.03 Plano de Contingência 3ª Versão Plano de Contingência 04/06/2020
9 wsbcsuporteinfo 13/08/2025 02:04 AM wsbcsuporteinfo 13/08/2025 02:21 AM 009/2020 Dispõe medidas temporárias no âmbito do território deste Município de União dos Palmares/AL de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. Decreto 17/05/2020
10 wsbcsuporteinfo 13/08/2025 02:05 AM wsbcsuporteinfo 13/08/2025 02:21 AM 010/2020 Dispõe medidas temporárias no âmbito do território deste Município de União dos Palmares/AL de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. Decreto 05/05/2020

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